Consulado de São Paulo diminui tempo de espera para emissão de visto e melhora atendimento aos brasileiros

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TST envia nota de pesar ao embaixador espanhol

Turma nega liminar em medida cautelar que aponta suspenção em perícia judicial

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Alinhamento da tributação brasileira à OCDE será desafiador

Por Ariel Palmeira.

Regulamentação das Uniões Homoafetivas

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Importação pela ZFM gera créditos de PIS e COFINS

Diversas decisões da Justiça Federal do Amazonas têm assegurado o crédito das contribuições PIS-Importação e COFINS-Importação sobre as mercadorias importadas pela Zona Franca de Manaus.

Superior Tribunal de Justiça mantém anulação de matrimônio proferida pelo Vaticano

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Segurança: juiz interdita escola estadual em Bandeirantes

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Racismo no Judiciário: manifestação de Preconceito em Decisões Jurídicas

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TEORIA GERAL DO PROCESSO E DOS PRECEDENTES JUDICIAIS

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Considerações sobre caso fortuito e força maior

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Controle Jurisdicional da Denúncia

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Responsabilidade social: um possível subsídio para aplicação dos direitos trabalhistas.

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STJ anula processo em razão da não aplicação do procedimento previsto na Lei 10.409/2002.

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Elisão e Evasão Fiscal

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, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito

Fato, Ato e Negócio Jurídico. - Parte Geral e Obrigações

-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tributário e

Regime obrigatório de separação de bens após os 70 anos não é mais obrigatório

Segundo o Dr. Hygoor Jorge é preciso, porém, manifestar a vontade através de escritura pública